Normas de Utilização
NORMAS DE UTILIZAÇÃO
Normas de utilização da loja eletrónica
Os presentes termos e condições aplicam-se à loja de comércio eletrónico da Quinta das Lavandas (www.quintadaslavandas.pt) e são da responsabilidade da mesma.
A Quinta das Lavandas é uma marca registada da Reserva de Sabores, Lda. Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações feitas online, via email. Ao utilizar este sítio está automaticamente a concordar com estes termos e condições, pelo que, agradecemos que leia, com atenção, os termos e condições do mesmo antes de utilizá-lo.
A Reserva de Sabores Lda. reserva-se o direito de em qualquer altura, alterar, ou atualizar o regulamento, não necessitando de qualquer comunicação prévia aos utilizadores e, produzindo efeitos imediatos após a sua publicação online. Estes termos foram criados de acordo com a Lei Portuguesa e a esta ficará sujeito caso concorde com os mesmos.
Em caso de dúvida, por favor, contacte-nos.
Registo prévio do utilizador
Como condição para utilização de certas funcionalidades do Website nele indicadas, deverá registar-se previamente introduzindo o seu nome completo, e-mail e password e outras informações adicionais, em conformidade com as demais indicações dadas no Website, na funcionalidade de registo.
Dados pessoais
As informações que o cliente comunica no sistema são indispensáveis para: o tratamento da encomenda, a emissão de faturas e para proporcionar o acesso a serviços autenticados do sistema. A Reserva de Sabores Lda. não divulgará os dados pessoais de clientes a terceiros.
Modalidades de pagamento e de entrega
O meio de pagamento disponibilizado é a Referência Multibanco.
Os produtos serão entregues por correio ou por transportadora no endereço indicado pelo cliente aquando da realização da encomenda.
Despesas de expedição
A entrega das encomendas está sujeita ao pagamento pelo cliente das despesas de expedição que se mostrem em vigor na altura da encomenda e tendo em conta o peso da encomenda. Os preços de expedição incluem IVA à taxa legal aplicável. As encomendas serão expedidas pela Reserva de Sabores Lda, num prazo máximo de 5 dias úteis, a contar a partir da data de pagamento da encomenda.
Correcção de erros na ordem de encomenda
Eventuais erros do cliente na sua ordem de encomenda só podem ser corrigidos se esta ainda não tiver sido expedida, através do envio de e-mail para geral@quintadaslavandas.pt. A correção pretendida apenas será considerada validamente solicitada após confirmação por escrito da Reserva de Sabores, Lda da sua receção.
Direito de resolução
O cliente poderá resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a partir da receção pelo cliente do produto.
O direito de resolução previsto no número anterior deverá ser exercido através do envio à Reserva de Sabores, Lda, no prazo previsto no número anterior, de carta registada com aviso de receção, comunicando a vontade de resolver o contrato.
O direito de resolução apenas será válido e eficaz se o cliente restituir os produtos no prazo máximo de 30 dias a contar da sua receção, nas exatas condições originais em que foram expedidos para a morada indicada pelo cliente e mediante entrega de cópia do comprovativo de compra.
O cliente não pode exercer o direito de livre resolução nos contratos cujos bens adquiridos tenham sido personalizados e, bem assim, nos contratos cujos bens ou serviços adquiridos, pela sua natureza, não possa ser restituída.
Quando o direito de livre resolução tiver sido exercido pelo cliente nos termos do acima exposto, a Reserva de Sabores, Lda efetuará o reembolso dos montantes pagos pelo cliente pelo meio que entender mais adequado. Caso a Reserva de Sabores, Lda, pretenda efetuar o reembolso por meio de transferência bancária, o cliente deverá, para o efeito, indicar o seu NIB (Número de Identificação Bancária).
Duração
As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade, online, da loja de comércio eletrónico da Quinta das Lavandas (www.quintadaslavandas.pt).
Preços
A Reserva de Sabores,Lda. reserva-se o direito de modificar os preços sem necessitar de qualquer aviso prévio.
Todos os produtos comercializados neste sítio estão sujeitos à existência em stock e podem ser descontinuados a qualquer momento.
Os preços estão em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação, do tipo de IVA aplicável, será refletida nos preços dos produtos.
Fatura eletrónica
As faturas são enviadas no formato digital. A fatura eletrónica substitui o envio da fatura em papel.
Exclusão de garantia
A Reserva de Sabores Lda. não dá e, não pretende dar, quaisquer respostas do foro médico, nem em qualquer parte deste sítio está implícito que nos substituímos às competências dos profissionais de saúde.
A Reserva de Sabores Lda. apresenta a lista de ingredientes de todos os produtos de higiene pessoal e cosmética que comercializa. Aconselhamos os clientes a lerem com atenção para se certificarem de que não são alérgicos a nenhum dos ingredientes. Caso o cliente tenha dúvidas quanto aos produtos, tudo faremos para esclarecer o cliente.
Não aceitamos responsabilidades em caso de reação alérgica. Mantenha estes produtos afastados das crianças. Em caso de acidente em que ocorra a ingestão acidental de algum produto, contacte de imediato o CIAV (808 250 143), onde constam as formulações dos nossos produtos, para que o/a possam aconselhar sobre a melhor forma de agir.
A Reserva de Sabores Lda. não assume quaisquer responsabilidades por danos ou vírus informáticos que possam infetar o seu computador, enquanto navega no nosso sítio.
Caso o cliente não pretenda a troca por outro produto, a Reserva de Sabores Lda., compromete-se a devolver o valor da encomenda, via transferência bancária, no prazo máximo de 30 dias úteis.
Entidade para resolução de litígios
De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que em caso de litígio, os senhores consumidores podem recorrer ao CNIACC-Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Site: www.arbitragemdeconsumo.org
E-mail: cniacc@fd.unl.pt